RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16488/2026
RQN 16488/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências
para implantação de unidades interligadas dos cartórios de registro civil
das pessoas naturais, tanto no Instituto Médico Legal quanto nos Postos
Médico Legais localizados no interior do Estado, como forma de conferir
celeridade e humanizar o procedimento de registro do óbito e a
consequente liberação dos corpos para cremação ou sepultamento.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19335 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências para implantação de unidades interligadas dos cartórios de registro civil das pessoas naturais, tanto no Instituto Médico Legal quanto nos Postos Médico Legais localizados no interior do Estado, como forma de conferir celeridade e humanizar o procedimento de registro do óbito e a consequente liberação dos corpos para cremação ou sepultamento.
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências para implantação de unidades interligadas dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tanto no Instituto Médico Legal quanto nos Postos Médico Legais do interior do Estado, como forma de conferir celeridade e humanizar o procedimento de registro do óbito e a consequente liberação dos corpos para cremação ou sepultamento.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19335 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências para implantação de unidades interligadas dos cartórios de registro civil das pessoas naturais, tanto no Instituto Médico Legal quanto nos Postos Médico Legais localizados no interior do Estado, como forma de conferir celeridade e humanizar o procedimento de registro do óbito e a consequente liberação dos corpos para cremação ou sepultamento.
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências para implantação de unidades interligadas dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tanto no Instituto Médico Legal quanto nos Postos Médico Legais do interior do Estado, como forma de conferir celeridade e humanizar o procedimento de registro do óbito e a consequente liberação dos corpos para cremação ou sepultamento.
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.