RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19335/2025
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências
para implantação de unidades interligadas dos cartórios de registro civil
das pessoas naturais, tanto no Instituto Médico Legal quanto nos Postos
Médico Legais localizados no interior do Estado, como forma de conferir
celeridade e humanizar o procedimento de registro do óbito e a
consequente liberação dos corpos para cremação ou sepultamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências para implantação de unidades interligadas dos cartórios de registro civil das pessoas naturais, tanto no Instituto Médico Legal quanto nos Postos Médico Legais localizados no interior do Estado, como forma de conferir celeridade e humanizar o procedimento de registro do óbito e a consequente liberação dos corpos para cremação ou sepultamento.
Proposições relacionadas
RQN 16488 de 2026
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências para implantação de unidades interligadas dos cartórios de registro civil das pessoas naturais, tanto no Instituto Médico Legal quanto nos Postos Médico Legais localizados no interior do Estado, como forma de conferir celeridade e humanizar o procedimento de registro do óbito e a consequente liberação dos corpos para cremação ou sepultamento.
Proposições relacionadas
RQN 16488 de 2026
Indexação
Tramitação