RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16485/2026
RQN 16485/2026
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Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça pedido de
informações sobre o cumprimento de decisões judiciais que impuseram
medidas à empresa Vale S.A. em razão de extravasamentos de água e
sedimentos ocorridos nas Minas de Viga e de Fábrica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19753 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça pedido de informações sobre o cumprimento de decisões judiciais que impuseram medidas à empresa Vale S.A. em razão de extravasamentos de água e sedimentos ocorridos nas Minas de Viga e de Fábrica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19753 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça pedido de informações sobre o cumprimento de decisões judiciais que impuseram medidas à empresa Vale S.A. em razão de extravasamentos de água e sedimentos ocorridos nas Minas de Viga e de Fábrica.
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.