RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16481/2026
RQN 16481/2026
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de "sump"
ou estrutura similar da mineradora Gerdau, ocorrido no dia 5/2/2026, por
volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19749 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de "sump" ou estrutura similar da mineradora Gerdau, ocorrido no dia 5/2/2026, por volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de sump ou estrutura similar da mineradora Gerdau,ocorrido no dia 5/2/2026, por volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19749 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de "sump" ou estrutura similar da mineradora Gerdau, ocorrido no dia 5/2/2026, por volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de sump ou estrutura similar da mineradora Gerdau,ocorrido no dia 5/2/2026, por volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.