RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16481/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de "sump"
ou estrutura similar da mineradora Gerdau, ocorrido no dia 5/2/2026, por
volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19749 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de "sump" ou estrutura similar da mineradora Gerdau, ocorrido no dia 5/2/2026, por volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19749 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de "sump" ou estrutura similar da mineradora Gerdau, ocorrido no dia 5/2/2026, por volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Remessa do Ofício 222 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 222 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.