RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19749/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral da Agência Nacional de
Mineração pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento
de "sump" ou estrutura similar da mineradora Gerdau, ocorrido no dia
5/2/2026, por volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de
Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de "sump" ou estrutura similar da mineradora Gerdau, ocorrido no dia 5/2/2026, por volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 16481 de 2026
RQN 16443 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de "sump" ou estrutura similar da mineradora Gerdau, ocorrido no dia 5/2/2026, por volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 16481 de 2026
RQN 16443 de 2026
Indexação
Tramitação