RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16434/2026
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais, às Secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias e de Planejamento e Gestão e ao Consórcio Rota da Liberdade
pedido de providências para a implantação de barreiras antirruído nos
trechos da BR-356 em processo de duplicação, especialmente nas áreas
próximas a condomínios residenciais e núcleos urbanos localizados entre
os Municípios de Nova Lima, Ouro Preto, Mariana e Rio Casca.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19527 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, às Secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e de Planejamento e Gestão e ao Consórcio Rota da Liberdade pedido de providências para a implantação de barreiras antirruído nos trechos da BR-356 em processo de duplicação, especialmente nas áreas próximas a condomínios residenciais e núcleos urbanos localizados entre os Municípios de Nova Lima, Ouro Preto, Mariana e Rio Casca.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Consórcio Rota da Liberdade - Resposta a Requerimento
Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19527 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, às Secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e de Planejamento e Gestão e ao Consórcio Rota da Liberdade pedido de providências para a implantação de barreiras antirruído nos trechos da BR-356 em processo de duplicação, especialmente nas áreas próximas a condomínios residenciais e núcleos urbanos localizados entre os Municípios de Nova Lima, Ouro Preto, Mariana e Rio Casca.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Consórcio Rota da Liberdade - Resposta a Requerimento
Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 5.
07/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 8.
01/04/2026
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 81.
Plenário
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 81.
31/03/2026
Ofício do Consórcio Rota da Liberdade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 6.
Plenário
Ofício do Consórcio Rota da Liberdade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 6.
10/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Remessa do Ofício 200 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Consórcio Rota da Liberdade, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 200 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Consórcio Rota da Liberdade, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.