RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16426/2026
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal
pedido de providências para que verifique se há, em curso, investigação
ou inquérito policial relacionados aos casos de tráfico internacional de
pessoas envolvendo os brasileiros G. O. A. V. e D. M. O. e para que, em
caso negativo, promova a instauração do devido inquérito policial para a
apuração dos fatos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19603 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal pedido de providências para que verifique se há, em curso, investigação ou inquérito policial relacionados aos casos de tráfico internacional de pessoas envolvendo os brasileiros G. O. A. V. e D. M. O. e para que, em caso negativo, promova a instauração do devido inquérito policial para a apuração dos fatos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1544855 - Polícia Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1544855 - Polícia Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1544855 - Polícia Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1544855 - Polícia Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 1544855 - Polícia Federal - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19603 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal pedido de providências para que verifique se há, em curso, investigação ou inquérito policial relacionados aos casos de tráfico internacional de pessoas envolvendo os brasileiros G. O. A. V. e D. M. O. e para que, em caso negativo, promova a instauração do devido inquérito policial para a apuração dos fatos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1544855 - Polícia Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1544855 - Polícia Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1544855 - Polícia Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1544855 - Polícia Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 1544855 - Polícia Federal - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/04/2026
Ofício do Polícia Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 5.
Plenário
Ofício do Polícia Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 5.
10/03/2026
Remessa do Ofício 203 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Richard Murad Macedo, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 203 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Richard Murad Macedo, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.