RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19603/2026
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal
pedido de providências para que verifique se há, em curso, investigação
ou inquérito policial relacionados aos casos de tráfico internacional de
pessoas envolvendo os brasileiros G. O. A. V. e D. M. O. e para que, em
caso negativo, promova a instauração do devido inquérito policial para a
apuração dos fatos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal pedido de providências para que verifique se há, em curso, investigação ou inquérito policial relacionados aos casos de tráfico internacional de pessoas envolvendo os brasileiros G. O. A. V. e D. M. O. e para que, em caso negativo, promova a instauração do devido inquérito policial para a apuração dos fatos.
Proposições relacionadas
RQN 16426 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal pedido de providências para que verifique se há, em curso, investigação ou inquérito policial relacionados aos casos de tráfico internacional de pessoas envolvendo os brasileiros G. O. A. V. e D. M. O. e para que, em caso negativo, promova a instauração do devido inquérito policial para a apuração dos fatos.
Proposições relacionadas
RQN 16426 de 2026
Indexação
Tramitação