RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16422/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao
Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais,
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros e à
Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de
providências para apuração dos fatos registrados nos Reds nºs
2026-003701867-001 e 2026-003768495-001, ocorridos no Terreiro de Umbanda
Caboclo Folha Seca, em Montes Claros; e sejam encaminhados aos referidos
destinatários os referidos Reds.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19568 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros e à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apuração dos fatos registrados nos Reds nºs 2026-003701867-001 e 2026-003768495-001, ocorridos no Terreiro de Umbanda Caboclo Folha Seca, em Montes Claros; e sejam encaminhados aos referidos destinatários os referidos Reds.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 394/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19568 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros e à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apuração dos fatos registrados nos Reds nºs 2026-003701867-001 e 2026-003768495-001, ocorridos no Terreiro de Umbanda Caboclo Folha Seca, em Montes Claros; e sejam encaminhados aos referidos destinatários os referidos Reds.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 394/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/04/2026
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 35.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 35.
14/04/2026
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 35.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 35.
24/03/2026
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 8.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 8.
10/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Remessa do Ofício 199 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Aurindo José Ribeiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Montes Claros - MG Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 199 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Aurindo José Ribeiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Montes Claros - MG Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.