RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19568/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil, ao Ministério Público, à
Defensoria Pública, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de
Montes Claros e à Corregedoria da Polícia Militar pedido de providências
para apuração dos fatos registrados nos Reds nºs 2026-003701867-001 e
2026-003768495-001, ocorridos no Terreiro de Umbanda Caboclo Folha Seca,
em Montes Claros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros e à Corregedoria da Polícia Militar pedido de providências para apuração dos fatos registrados nos Reds nºs 2026-003701867-001 e 2026-003768495-001, ocorridos no Terreiro de Umbanda Caboclo Folha Seca, em Montes Claros.
Proposições relacionadas
RQN 16422 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros e à Corregedoria da Polícia Militar pedido de providências para apuração dos fatos registrados nos Reds nºs 2026-003701867-001 e 2026-003768495-001, ocorridos no Terreiro de Umbanda Caboclo Folha Seca, em Montes Claros.
Proposições relacionadas
RQN 16422 de 2026
Indexação
Tramitação
11/02/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/2/2026, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 79. Errata publicada no DL em 10/3/2026, pág 63, excluindo esta proposição da ata da reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada em 25 2 2026, que foi publicada no DL de 6/3/2026.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/2/2026, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 79. Errata publicada no DL em 10/3/2026, pág 63, excluindo esta proposição da ata da reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada em 25 2 2026, que foi publicada no DL de 6/3/2026.