RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16403/2026
RQN 16403/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Carlos Balbino
Gambogi, desembargador do Tribunal de Justiça, por sua convocação para o
desempenho das funções de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Carlos Balbino Gambogi, desembargador do Tribunal de Justiça, por sua convocação para o desempenho das funções de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Proposições anexadas
RQN 16558 de 2026
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Carlos Balbino Gambogi, desembargador do Tribunal de Justiça, por sua convocação para o desempenho das funções de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Proposições anexadas
RQN 16558 de 2026
Indexação
Tramitação
03/03/2026
RQN 16558 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 47.
Plenário
RQN 16558 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 47.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 34. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 34. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 4/3/2026.