RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16558/2026
RQN 16558/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com o desembargador Luís
Carlos Balbino Gambogi pela convocação para integrar a 2ª Seção e a 4ª
Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi pela convocação para integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Anexada a
RQN 16403 de 2026
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi pela convocação para integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Anexada a
RQN 16403 de 2026
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 47. Anexado ao RQN 16403 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 47. Anexado ao RQN 16403 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.