RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16371/2026
RQN 16371/2026
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Francisco Badaró pedido
de providências para que realize a alteração do contrato de concessão a
fim de prever formalmente a prestação do serviço de abastecimento de água
e esgotamento sanitário pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do
Norte e Nordeste de Minas Gerais nas 56 comunidades que ainda não o
possuem.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19574 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Francisco Badaró pedido de providências para que realize a alteração do contrato de concessão a fim de prever formalmente a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais nas 56 comunidades que ainda não o possuem.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19574 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Francisco Badaró pedido de providências para que realize a alteração do contrato de concessão a fim de prever formalmente a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais nas 56 comunidades que ainda não o possuem.
Indexação
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 139. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 139. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/2/2026.