RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16370/2026
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte pedido de providências para a realização de intervenções no
trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a
melhorar a segurança viária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19573 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19573 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2026, pág 161, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2026, pág 161, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2026
Remessa do Ofício 277 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 277 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF
11/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 139. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 139. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 26/2/2026.