RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16343/2026
RQN 16343/2026
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Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência, do
dimensionamento e do tratamento administrativo de passivos financeiros
relativos a direitos remuneratórios dos analistas educacionais, nos
termos que especifica.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Anexado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19520 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência, do dimensionamento e do tratamento administrativo de passivos financeiros relativos a direitos remuneratórios dos analistas educacionais, nos termos que especifica.
Anexada a
RQN 16342 de 2026
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19520 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência, do dimensionamento e do tratamento administrativo de passivos financeiros relativos a direitos remuneratórios dos analistas educacionais, nos termos que especifica.
Anexada a
RQN 16342 de 2026
Indexação
Tramitação
03/03/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste requerimento ao RQN 16342 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 63.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste requerimento ao RQN 16342 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 63.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.