RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16340/2026
RQN 16340/2026
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Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o Prêmio por
Produtividade, disciplinado pela Lei nº 17.600, de 2008, nos termos que
especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19517 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o Prêmio por Produtividade, disciplinado pela Lei nº 17.600, de 2008, nos termos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19517 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o Prêmio por Produtividade, disciplinado pela Lei nº 17.600, de 2008, nos termos que especifica.
Indexação
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.