RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16267/2026
RQN 16267/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Polícia Civil de Minas
Gerais, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves e
à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para a
apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das
circunstâncias da morte de Alex Willian de Paula, de 31 anos, ocorrida em
17/1/2026, no interior da Penitenciária José Maria Alkimin.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Polícia Civil de Minas Gerais, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves e à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para a apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das circunstâncias da morte de Alex Willian de Paula, de 31 anos, ocorrida em 17/1/2026, no interior da Penitenciária José Maria Alkimin.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Polícia Civil de Minas Gerais, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves e à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para a apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das circunstâncias da morte de Alex Willian de Paula, de 31 anos, ocorrida em 17/1/2026, no interior da Penitenciária José Maria Alkimin.
Indexação
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 130. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 130. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/2/2026.