RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16210/2026
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres e à
unidade regional dessa agência em Belo Horizonte pedido de providências
para a realização de intervenções nos trechos da BR-040 que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres e à unidade regional dessa agência em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de intervenções nos trechos da BR-040 que especifica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Correio Eletrônico - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Correio Eletrônico - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres e à unidade regional dessa agência em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de intervenções nos trechos da BR-040 que especifica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Correio Eletrônico - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Correio Eletrônico - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/03/2026
Remessa do Ofício 182 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ewerton Mendonça, Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT , Belo Horizonte - MG Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 182 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ewerton Mendonça, Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT , Belo Horizonte - MG Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF
05/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 25.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 25.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 12/2/2026.