Comissão de Cultura

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

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Local Plenário

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Regime de tramitação Votado em Plenário

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Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026

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Origem RQC 19281 de 2025

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Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval de 2026, esclarecendo-se quais serão o método e os critérios de seleção dos blocos que desfilarão no circuito das vias sonorizadas; quais medidas serão tomadas para garantir o tratamento adequado e a autonomia aos blocos que realizarem seus cortejos nas mencionadas vias; e quais são as iniciativas d secretaria de que é titular para financiamento do Carnaval com recursos do Fundo Estadual de Cultura.

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Indexação

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Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval de Belo Horizonte – edição de 2026 – para que esclareça: a) quais blocos foram selecionados para realizar seus cortejos nas vias sonorizadas; quais medidas foram adotadas para assegurar a publicidade do processo seletivo e quais critérios orientaram a seleção; b) quais medidas foram empreendidas para assegurar a autonomia dos blocos que realizaram seus cortejos nas vias sonorizadas; c) se houve utilização de recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no financiamento do Carnaval de Belo Horizonte de 2026 e, em caso afirmativo, quais foram os valores destinados, quais instrumentos foram utilizados para a destinação dos recursos e quais entidades foram beneficiadas; d) quais outras modalidades de financiamento público foram utilizadas no financiamento do Carnaval de Belo Horizonte de 2026, com indicação dos valores destinados, dos instrumentos empregados para sua destinação e das entidades beneficiadas.