RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19281/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre o Carnaval de 2026, esclarecendo-se quais
serão o método e os critérios de seleção dos blocos que desfilarão no
circuito das vias sonorizadas; quais medidas serão tomadas para garantir
o tratamento adequado e a autonomia aos blocos que realizarem seus
cortejos nas mencionadas vias; e quais são as iniciativas d secretaria de
que é titular para financiamento do Carnaval com recursos do Fundo
Estadual de Cultura – FEC.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval de 2026, esclarecendo-se quais serão o método e os critérios de seleção dos blocos que desfilarão no circuito das vias sonorizadas; quais medidas serão tomadas para garantir o tratamento adequado e a autonomia aos blocos que realizarem seus cortejos nas mencionadas vias; e quais são as iniciativas d secretaria de que é titular para financiamento do Carnaval com recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC.
Proposições relacionadas
RQN 16130 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval de 2026, esclarecendo-se quais serão o método e os critérios de seleção dos blocos que desfilarão no circuito das vias sonorizadas; quais medidas serão tomadas para garantir o tratamento adequado e a autonomia aos blocos que realizarem seus cortejos nas mencionadas vias; e quais são as iniciativas d secretaria de que é titular para financiamento do Carnaval com recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC.
Proposições relacionadas
RQN 16130 de 2025
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 151. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 151.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 151. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 151.