RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16099/2025
Requer seja formulada manifestação de apoio a Rafael Freire, prefeito
municipal de Alpinópolis, por ter sido alvo de graves episódios de
violência política motivados por sua orientação sexual.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19154 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio a Rafael Freire, prefeito municipal de Alpinópolis, por ter sido alvo de graves episódios de violência política motivados por sua orientação sexual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19154 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio a Rafael Freire, prefeito municipal de Alpinópolis, por ter sido alvo de graves episódios de violência política motivados por sua orientação sexual.
Tramitação
12/02/2026
Remessa do Ofício 80 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rafael Freire, Prefeito Municipal,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 80 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rafael Freire, Prefeito Municipal,
11/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/2/2026, pág 119.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/2/2026, pág 119.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.