RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19154/2025
Requer seja formulada manifestação de apoio a Rafael Freire, prefeito
municipal de Alpinópolis, por ter sido alvo de graves episódios de
violência política motivados por sua orientação sexual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio a Rafael Freire, prefeito municipal de Alpinópolis, por ter sido alvo de graves episódios de violência política motivados por sua orientação sexual.
Proposições relacionadas
RQN 16099 de 2025
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio a Rafael Freire, prefeito municipal de Alpinópolis, por ter sido alvo de graves episódios de violência política motivados por sua orientação sexual.
Proposições relacionadas
RQN 16099 de 2025
Tramitação
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 111.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 111.