RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16098/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves
pedido de informações sobre o relato formal da servidora pública
municipal E. R. S. N., mulher trans, ocupante do cargo de entrevistadora
social no Centro de Referência de Assistência Social Alterosa, de que
foram praticados comentários discriminatórios, deboches e falas de cunho
LGBTfóbico por parte de outro servidor, incluindo a afirmação
depreciativa sobre sua identidade de gênero; esclarecendo-se o prazo
previsto para conclusão da apuração administrativa sobre o caso e as
providências já adotadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19153 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações sobre o relato formal da servidora pública municipal E. R. S. N., mulher trans, ocupante do cargo de entrevistadora social no Centro de Referência de Assistência Social Alterosa, de que foram praticados comentários discriminatórios, deboches e falas de cunho LGBTfóbico por parte de outro servidor, incluindo a afirmação depreciativa sobre sua identidade de gênero; esclarecendo-se o prazo previsto para conclusão da apuração administrativa sobre o caso e as providências já adotadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 38 - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19153 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações sobre o relato formal da servidora pública municipal E. R. S. N., mulher trans, ocupante do cargo de entrevistadora social no Centro de Referência de Assistência Social Alterosa, de que foram praticados comentários discriminatórios, deboches e falas de cunho LGBTfóbico por parte de outro servidor, incluindo a afirmação depreciativa sobre sua identidade de gênero; esclarecendo-se o prazo previsto para conclusão da apuração administrativa sobre o caso e as providências já adotadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 38 - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 6.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 6.
12/02/2026
Remessa do Ofício 59 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ribeirão das Neves - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 59 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ribeirão das Neves - MG
12/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.