RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19153/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves
pedido de informações sobre o relato formal da servidora pública
municipal E. R. S. N., mulher trans ocupante do cargo de entrevistadora
social no Cras Alterosa, de que foram praticados contra si comentários
discriminatórios, deboches e falas de cunho LGBTfóbico por parte de outro
servidor, incluindo a afirmação depreciativa sobre sua identidade de
gênero, esclarecendo-se o prazo previsto para conclusão da apuração
administrativa sobre o caso e as providências já adotadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações sobre o relato formal da servidora pública municipal E. R. S. N., mulher trans ocupante do cargo de entrevistadora social no Cras Alterosa, de que foram praticados contra si comentários discriminatórios, deboches e falas de cunho LGBTfóbico por parte de outro servidor, incluindo a afirmação depreciativa sobre sua identidade de gênero, esclarecendo-se o prazo previsto para conclusão da apuração administrativa sobre o caso e as providências já adotadas.
Proposições relacionadas
RQN 16098 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações sobre o relato formal da servidora pública municipal E. R. S. N., mulher trans ocupante do cargo de entrevistadora social no Cras Alterosa, de que foram praticados contra si comentários discriminatórios, deboches e falas de cunho LGBTfóbico por parte de outro servidor, incluindo a afirmação depreciativa sobre sua identidade de gênero, esclarecendo-se o prazo previsto para conclusão da apuração administrativa sobre o caso e as providências já adotadas.
Proposições relacionadas
RQN 16098 de 2025
Indexação
Tramitação
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 111.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 111.
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.