RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16059/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains
pedido de informações consubstanciadas em cópias integrais de todos os
processos e pareceres dos procedimentos de licenciamento ambiental
(licença prévia, licença de instalação e licença de operação) conduzidos
pela secretaria de que é titular desde o início da vigência do convênio
de descentralização do licenciamento ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19074 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains pedido de informações consubstanciadas em cópias integrais de todos os processos e pareceres dos procedimentos de licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) conduzidos pela secretaria de que é titular desde o início da vigência do convênio de descentralização do licenciamento ambiental.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19074 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains pedido de informações consubstanciadas em cópias integrais de todos os processos e pareceres dos procedimentos de licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) conduzidos pela secretaria de que é titular desde o início da vigência do convênio de descentralização do licenciamento ambiental.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 122, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 122, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/02/2026
Remessa do Ofício 57 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Pains - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 57 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Pains - MG
11/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 144. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 144. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.