RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16042/2025
RQN 16042/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a possibilidade
de celebração de convênios entre a secretaria de que é titular e
entidades que receberam sanções pelo cometimento de infrações
administrativas contra o meio ambiente.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Origem
RQC 19274 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a possibilidade de celebração de convênios entre a secretaria de que é titular e entidades que receberam sanções pelo cometimento de infrações administrativas contra o meio ambiente.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Origem
RQC 19274 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a possibilidade de celebração de convênios entre a secretaria de que é titular e entidades que receberam sanções pelo cometimento de infrações administrativas contra o meio ambiente.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/02/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 57.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 57.
17/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 139. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 139. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/12/2025.