RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19274/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a possibilidade
de celebração de convênios entre a secretaria de que é titular e
entidades que receberam sanções pelo cometimento de infrações
administrativas contra o meio ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a possibilidade de celebração de convênios entre a secretaria de que é titular e entidades que receberam sanções pelo cometimento de infrações administrativas contra o meio ambiente.
Proposições relacionadas
RQN 16042 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a possibilidade de celebração de convênios entre a secretaria de que é titular e entidades que receberam sanções pelo cometimento de infrações administrativas contra o meio ambiente.
Proposições relacionadas
RQN 16042 de 2025
Indexação
Tramitação