RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15996/2025
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – Dnit – e à Agência Nacional de Transportes Terrestres –
ANTT – pedido de providências para que promovam adequações urgentes no
segmento da BR-381 situado na área de transição de jurisdição desses
órgãos, no Município de Caeté, em razão da precariedade da sinalização,
da iluminação e da geometria da via, bem como da ausência de travessias
adequadas para pedestres, fatores que têm ocasionado elevado número de
acidentes e retenções de fluxo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 18724 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que promovam adequações urgentes no segmento da BR-381 situado na área de transição de jurisdição desses órgãos, no Município de Caeté, em razão da precariedade da sinalização, da iluminação e da geometria da via, bem como da ausência de travessias adequadas para pedestres, fatores que têm ocasionado elevado número de acidentes e retenções de fluxo.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 21573/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 18724 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que promovam adequações urgentes no segmento da BR-381 situado na área de transição de jurisdição desses órgãos, no Município de Caeté, em razão da precariedade da sinalização, da iluminação e da geometria da via, bem como da ausência de travessias adequadas para pedestres, fatores que têm ocasionado elevado número de acidentes e retenções de fluxo.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 21573/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/02/2026
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 4.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 4.
23/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/12/2025, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/12/2025, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/12/2025
Remessa do Ofício 3328 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3328 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF
22/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 247. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 247. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.