RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15990/2025
Requer seja formulada manifestação de apoio ao Ministério de Meio
Ambiente e Mudança do Clima e à Comissão Nacional de Biodiversidade pela
suspensão temporária, em 4/12/2025, do processo de elaboração da lista
nacional de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19093 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Comissão Nacional de Biodiversidade pela suspensão temporária, em 4/12/2025, do processo de elaboração da lista nacional de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19093 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Comissão Nacional de Biodiversidade pela suspensão temporária, em 4/12/2025, do processo de elaboração da lista nacional de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Tramitação
12/02/2026
Ofício do Ministério do Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2026, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério do Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2026, pág 6.
23/12/2025
Remessa do Ofício 3357 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marina Silva, Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF; Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais e Presidente do Conabio, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3357 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marina Silva, Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF; Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais e Presidente do Conabio, Brasília - DF.
22/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 23/12/2025, pág 20.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 23/12/2025, pág 20.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 246. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 246. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.