RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15990/2025
RQN 15990/2025
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Requer seja formulada manifestação de apoio ao Ministério de Meio
Ambiente e Mudança do Clima e a Comissão Nacional de Biodiversidade pela
suspensão temporária, em 4/12/2025, do processo de elaboração da lista
nacional de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19093 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Comissão Nacional de Biodiversidade pela suspensão temporária, em 4/12/2025, do processo de elaboração da lista nacional de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19093 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Comissão Nacional de Biodiversidade pela suspensão temporária, em 4/12/2025, do processo de elaboração da lista nacional de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 246. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 246. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.