RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19093/2025
Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Ministério de Meio
Ambiente e Mudança do Clima e à Comissão Nacional de Biodiversidade pela
suspensão temporária, em 4/12/2025, do processo de elaboração da lista
nacional de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Comissão Nacional de Biodiversidade pela suspensão temporária, em 4/12/2025, do processo de elaboração da lista nacional de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.
Proposições relacionadas
RQN 15990 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 4 12 2025 às 09:00. 11ª Reunião Extraordinária.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Comissão Nacional de Biodiversidade pela suspensão temporária, em 4/12/2025, do processo de elaboração da lista nacional de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.
Proposições relacionadas
RQN 15990 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 4 12 2025 às 09:00. 11ª Reunião Extraordinária.
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 225. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 225.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 225. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 225.