RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15989/2025
Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
pedido de informações sobre o processo que resultou na proposta de
inclusão da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na
lista de espécies exóticas invasoras pela Comissão Nacional da
Biodiversidade, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19092 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações sobre o processo que resultou na proposta de inclusão da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na lista de espécies exóticas invasoras pela Comissão Nacional da Biodiversidade, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19092 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações sobre o processo que resultou na proposta de inclusão da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na lista de espécies exóticas invasoras pela Comissão Nacional da Biodiversidade, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1107/2026/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/02/2026
Ofício do Ministério do Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2026, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério do Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2026, pág 6.
23/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/12/2025, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/12/2025, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/12/2025
Remessa do Ofício 3329 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3329 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF
22/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 246. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 246. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.