RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15989/2025
RQN 15989/2025
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Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
pedido de informações sobre o processo que resultou na proposta de
inclusão da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na
lista de espécies exóticas invasoras pela Comissão Nacional da
Biodiversidade, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19092 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações sobre o processo que resultou na proposta de inclusão da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na lista de espécies exóticas invasoras pela Comissão Nacional da Biodiversidade, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19092 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações sobre o processo que resultou na proposta de inclusão da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na lista de espécies exóticas invasoras pela Comissão Nacional da Biodiversidade, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 246. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 246. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.