RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19092/2025
Requerem seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
pedido de informações sobre o processo que resultou na proposta de
inclusão da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na
lista de espécies exóticas invasoras pela Comissão Nacional da
Biodiversidade, com o envio a esta Casa de cópias de relatórios, notas
técnicas e pareceres; de base de dados, planilhas e protocolos de
amostragem; da lista completa de referências científicas utilizadas; dos
modelos e parâmetros das avaliações de risco; das evidências empíricas de
impacto ecológico; de relatórios de análises genéticas; de estudos
socioeconômicos integrados sobre o impacto da decisão nas regiões
produtoras; e do cronograma de revisão independente e de realização de
consultas públicas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações sobre o processo que resultou na proposta de inclusão da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na lista de espécies exóticas invasoras pela Comissão Nacional da Biodiversidade, com o envio a esta Casa de cópias de relatórios, notas técnicas e pareceres; de base de dados, planilhas e protocolos de amostragem; da lista completa de referências científicas utilizadas; dos modelos e parâmetros das avaliações de risco; das evidências empíricas de impacto ecológico; de relatórios de análises genéticas; de estudos socioeconômicos integrados sobre o impacto da decisão nas regiões produtoras; e do cronograma de revisão independente e de realização de consultas públicas.
Proposições relacionadas
RQN 15989 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 4 12 2025 às 09:00. 11ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações sobre o processo que resultou na proposta de inclusão da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na lista de espécies exóticas invasoras pela Comissão Nacional da Biodiversidade, com o envio a esta Casa de cópias de relatórios, notas técnicas e pareceres; de base de dados, planilhas e protocolos de amostragem; da lista completa de referências científicas utilizadas; dos modelos e parâmetros das avaliações de risco; das evidências empíricas de impacto ecológico; de relatórios de análises genéticas; de estudos socioeconômicos integrados sobre o impacto da decisão nas regiões produtoras; e do cronograma de revisão independente e de realização de consultas públicas.
Proposições relacionadas
RQN 15989 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 4 12 2025 às 09:00. 11ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 225. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 225.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 225. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 225.