RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15971/2025
Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Belo
Horizonte pedido de informações sobre a transferência da Escola Municipal
Polo de Educação Integrada - Empoint -, em funcionamento no Barreiro, e
da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, em funcionamento no Lourdes,
para outros bairros, com a destinação de seus prédios para outras
finalidades, esclarecendo-se os motivos para essa decisão, fundamentados
com a apresentação de documento que contenha estudos técnicos,
relatórios, avaliações e as justificativas que balizam essa decisão,
o planejamento para a efetivação dessa mudança e os eventuais impactos
previstos para alunos, servidores e comunidades locais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19141 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre a transferência da Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Empoint -, em funcionamento no Barreiro, e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, em funcionamento no Lourdes, para outros bairros, com a destinação de seus prédios para outras finalidades, esclarecendo-se os motivos para essa decisão, fundamentados com a apresentação de documento que contenha estudos técnicos, relatórios, avaliações e as justificativas que balizam essa decisão, o planejamento para a efetivação dessa mudança e os eventuais impactos previstos para alunos, servidores e comunidades locais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19141 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre a transferência da Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Empoint -, em funcionamento no Barreiro, e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, em funcionamento no Lourdes, para outros bairros, com a destinação de seus prédios para outras finalidades, esclarecendo-se os motivos para essa decisão, fundamentados com a apresentação de documento que contenha estudos técnicos, relatórios, avaliações e as justificativas que balizam essa decisão, o planejamento para a efetivação dessa mudança e os eventuais impactos previstos para alunos, servidores e comunidades locais.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2026
Remessa do Ofício 125 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 125 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Educação, Belo Horizonte - MG
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 153.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 153.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 244. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 17/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 244. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 17/12/2025.