RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19141/2025
Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Belo
Horizonte pedido de informações sobre a transferência da Escola Municipal
Polo de Educação Integrada - Empoint -, em funcionamento no Barreiro, e
da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, em funcionamento no Lourdes,
para outros bairros, com a destinação de seus prédios para outras
finalidades, esclarecendo-se os motivos para essa decisão, fundamentados
com a apresentação de documento que contenha estudos técnicos,
relatórios, avaliações e as justificativas que balizam essa decisão,
o planejamento para a efetivação dessa mudança e os eventuais impactos
previstos para alunos, servidores e comunidades locais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre a transferência da Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Empoint -, em funcionamento no Barreiro, e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, em funcionamento no Lourdes, para outros bairros, com a destinação de seus prédios para outras finalidades, esclarecendo-se os motivos para essa decisão, fundamentados com a apresentação de documento que contenha estudos técnicos, relatórios, avaliações e as justificativas que balizam essa decisão, o planejamento para a efetivação dessa mudança e os eventuais impactos previstos para alunos, servidores e comunidades locais.
Proposições relacionadas
RQN 15971 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre a transferência da Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Empoint -, em funcionamento no Barreiro, e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, em funcionamento no Lourdes, para outros bairros, com a destinação de seus prédios para outras finalidades, esclarecendo-se os motivos para essa decisão, fundamentados com a apresentação de documento que contenha estudos técnicos, relatórios, avaliações e as justificativas que balizam essa decisão, o planejamento para a efetivação dessa mudança e os eventuais impactos previstos para alunos, servidores e comunidades locais.
Proposições relacionadas
RQN 15971 de 2025
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 121. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 121.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 121. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 121.