RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15952/2025
RQN 15952/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o número de contribuintes ainda não aderentes ao
Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e – ou que utilizam o DT-e de forma
irregular e sobre os fatores que têm dificultado a adesão plena a esse
sistema, apresentando-se, se existentes, planos, campanhas, incentivos ou
medidas administrativas voltadas ao aumento dessa adesão.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19145 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o número de contribuintes ainda não aderentes ao Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e – ou que utilizam o DT-e de forma irregular e sobre os fatores que têm dificultado a adesão plena a esse sistema, apresentando-se, se existentes, planos, campanhas, incentivos ou medidas administrativas voltadas ao aumento dessa adesão.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19145 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o número de contribuintes ainda não aderentes ao Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e – ou que utilizam o DT-e de forma irregular e sobre os fatores que têm dificultado a adesão plena a esse sistema, apresentando-se, se existentes, planos, campanhas, incentivos ou medidas administrativas voltadas ao aumento dessa adesão.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 242. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 242. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/12/2025.