RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15904/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que seja feita a solicitação mensal do medicamento
Cladribina, para tratamento de pacientes com esclerose múltipla, ao
Ministério da Saúde, a exemplo do que já ocorre com outros medicamentos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19014 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja feita a solicitação mensal do medicamento Cladribina, para tratamento de pacientes com esclerose múltipla, ao Ministério da Saúde, a exemplo do que já ocorre com outros medicamentos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19014 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja feita a solicitação mensal do medicamento Cladribina, para tratamento de pacientes com esclerose múltipla, ao Ministério da Saúde, a exemplo do que já ocorre com outros medicamentos.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
03/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 242. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 17/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 242. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 17/12/2025.