RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15903/2025
RQN 15903/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a existência de cadastro com dados de todos os
pacientes em tratamento de câncer, esclerose múltipla e fibrose cística
que fazem uso de medicamentos contínuos e sobre o planejamento da
secretaria de que é titular para garantir a dispensação de medicamentos
de uso contínuo a esses pacientes, a fim de que não haja interrupção ou
atraso no tratamento
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19013 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de cadastro com dados de todos os pacientes em tratamento de câncer, esclerose múltipla e fibrose cística que fazem uso de medicamentos contínuos e sobre o planejamento da secretaria de que é titular para garantir a dispensação de medicamentos de uso contínuo a esses pacientes, a fim de que não haja interrupção ou atraso no tratamento
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19013 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de cadastro com dados de todos os pacientes em tratamento de câncer, esclerose múltipla e fibrose cística que fazem uso de medicamentos contínuos e sobre o planejamento da secretaria de que é titular para garantir a dispensação de medicamentos de uso contínuo a esses pacientes, a fim de que não haja interrupção ou atraso no tratamento
Indexação
Documentos
Tramitação
23/02/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 38.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 241. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 241. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/12/2025.