RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15786/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito de Mariana pedido de informações
sobre o saneamento e o abastecimento de água das moradias situadas no
conjunto de bairros e ocupações da Cidade Alta, em Mariana,
especificamente acerca das medidas de expansão da capacidade de
tratamento, armazenamento e distribuição da água para solucionar a
situação atual de violação do direito humano à água nessas localidades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18962 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Mariana pedido de informações sobre o saneamento e o abastecimento de água das moradias situadas no conjunto de bairros e ocupações da Cidade Alta, em Mariana, especificamente acerca das medidas de expansão da capacidade de tratamento, armazenamento e distribuição da água para solucionar a situação atual de violação do direito humano à água nessas localidades.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18962 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Mariana pedido de informações sobre o saneamento e o abastecimento de água das moradias situadas no conjunto de bairros e ocupações da Cidade Alta, em Mariana, especificamente acerca das medidas de expansão da capacidade de tratamento, armazenamento e distribuição da água para solucionar a situação atual de violação do direito humano à água nessas localidades.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/02/2026
Remessa do Ofício 52 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mariana - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 52 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mariana - MG
11/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2026, pág 167.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2026, pág 167.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 11/12/2025.