RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15760/2025
RQN 15760/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas, no âmbito da instituição de que é titular, para combater a transfobia e proteger a população transsexual do Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18931 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas, no âmbito da instituição de que é titular, para combater a transfobia e proteger a população transsexual do Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais solicitação de informações sobre as ações e medidas adotadas pela instituição para combater a transfobia e proteger a população transexual do Estado.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18931 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas, no âmbito da instituição de que é titular, para combater a transfobia e proteger a população transsexual do Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais solicitação de informações sobre as ações e medidas adotadas pela instituição para combater a transfobia e proteger a população transexual do Estado.
Documentos
Tramitação
01/06/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 28.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 28.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.