RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15760/2025
RQN 15760/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações sobre as ações e medidas adotadas, no âmbito da instituição
de que é titular, para combater a transfobia e proteger a população
transsexual do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18931 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas, no âmbito da instituição de que é titular, para combater a transfobia e proteger a população transsexual do Estado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18931 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas, no âmbito da instituição de que é titular, para combater a transfobia e proteger a população transsexual do Estado.
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.