RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18931/2025
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações sobre as ações e medidas adotadas, no âmbito da instituição,
para combater a transfobia e proteger a população transsexual do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas, no âmbito da instituição, para combater a transfobia e proteger a população transsexual do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 15760 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 27 11 2025 às 10:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas, no âmbito da instituição, para combater a transfobia e proteger a população transsexual do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 15760 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 27 11 2025 às 10:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
02/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2025, pág 2.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2025, pág 2.