RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15758/2025
RQN 15758/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações consubstanciadas no Plano de Ação do Estado de
Minas Gerais, vinculado ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres, que foi apresentado ao Ministério das Mulheres.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18933 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas no Plano de Ação do Estado de Minas Gerais, vinculado ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que foi apresentado ao Ministério das Mulheres.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18933 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas no Plano de Ação do Estado de Minas Gerais, vinculado ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que foi apresentado ao Ministério das Mulheres.
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.