RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15748/2025
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com
a maior brevidade possível, de intervenções no trecho da MG-050 em
Juatuba, entre os Kms 53 e 60, nas proximidades do Bairro Parque
Alvorada, consistentes em melhoria da sinalização e da iluminação
pública, instalação de redutor de velocidade e adequação de travessia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18140 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com a maior brevidade possível, de intervenções no trecho da MG-050 em Juatuba, entre os Kms 53 e 60, nas proximidades do Bairro Parque Alvorada, consistentes em melhoria da sinalização e da iluminação pública, instalação de redutor de velocidade e adequação de travessia.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18140 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com a maior brevidade possível, de intervenções no trecho da MG-050 em Juatuba, entre os Kms 53 e 60, nas proximidades do Bairro Parque Alvorada, consistentes em melhoria da sinalização e da iluminação pública, instalação de redutor de velocidade e adequação de travessia.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/04/2026
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 4.
Plenário
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 4.
05/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 88, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 88, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
04/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 25.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 25.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 61. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 61. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 11/12/2025.