RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15624/2025
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap – pedido de
providências para que proceda ao desassoreamento da Lagoa da Petrobras e
de seus afluentes, localizados no entorno da refinaria, uma vez que,
com a chegada do período chuvoso, são frequentes as inundações e
enchentes nos Municípios de Ibirité e Sarzedo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18762 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap – pedido de providências para que proceda ao desassoreamento da Lagoa da Petrobras e de seus afluentes, localizados no entorno da refinaria, uma vez que, com a chegada do período chuvoso, são frequentes as inundações e enchentes nos Municípios de Ibirité e Sarzedo.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18762 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap – pedido de providências para que proceda ao desassoreamento da Lagoa da Petrobras e de seus afluentes, localizados no entorno da refinaria, uma vez que, com a chegada do período chuvoso, são frequentes as inundações e enchentes nos Municípios de Ibirité e Sarzedo.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/12/2025
Remessa do Ofício 3167 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Edmilson Ferreira dos Santos, Gerente-Geral da Refinaria Gabriel Passos - Petrobras, Betim - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3167 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Edmilson Ferreira dos Santos, Gerente-Geral da Refinaria Gabriel Passos - Petrobras, Betim - MG
11/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 297, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 297, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 87. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 87. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.