RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15613/2025
RQN 15613/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do andamento e
da previsão de conclusão do Procedimento Administrativo nº
1370.01.0018474/2025-40, instaurado no âmbito dessa secretaria para
apurar denúncias encaminhadas pela Associação Amigos da Serra do Elefante
de Mateus Leme, as quais questionam a regularidade das licenças
ambientais concedidas no entorno da Serra do Elefante.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18507 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do andamento e da previsão de conclusão do Procedimento Administrativo nº 1370.01.0018474/2025-40, instaurado no âmbito dessa secretaria para apurar denúncias encaminhadas pela Associação Amigos da Serra do Elefante de Mateus Leme, as quais questionam a regularidade das licenças ambientais concedidas no entorno da Serra do Elefante.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18507 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do andamento e da previsão de conclusão do Procedimento Administrativo nº 1370.01.0018474/2025-40, instaurado no âmbito dessa secretaria para apurar denúncias encaminhadas pela Associação Amigos da Serra do Elefante de Mateus Leme, as quais questionam a regularidade das licenças ambientais concedidas no entorno da Serra do Elefante.
Indexação
Tramitação
02/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 85. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 85. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/12/2025.