RQC 18507 de 2025 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

18507/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do andamento e da previsão de conclusão do Procedimento Administrativo nº 1370.01.0018474/2025-40, instaurado no âmbito dessa secretaria para apurar denúncias encaminhadas pela Associação Amigos da Serra do Elefante de Mateus Leme, as quais questionam a regularidade das licenças ambientais concedidas no entorno da Serra do Elefante.

Situação atual: Aprovado

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Lohanna
PV

Informações gerais

Situação atual Aprovado

Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025

Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do andamento e da previsão de conclusão do Procedimento Administrativo nº 1370.01.0018474/2025-40, instaurado no âmbito dessa secretaria para apurar denúncias encaminhadas pela Associação Amigos da Serra do Elefante de Mateus Leme, as quais questionam a regularidade das licenças ambientais concedidas no entorno da Serra do Elefante.

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