RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15583/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
pedido de providências para substituir os sinais sonoros convencionais da
Escola Municipal Raimunda Coura de Barcellos por sinais musicais mais
adequados às necessidades sensoriais de estudantes com transtorno do
espectro autista.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 214 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para substituir os sinais sonoros convencionais da Escola Municipal Raimunda Coura de Barcellos por sinais musicais mais adequados às necessidades sensoriais de estudantes com transtorno do espectro autista.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 214 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para substituir os sinais sonoros convencionais da Escola Municipal Raimunda Coura de Barcellos por sinais musicais mais adequados às necessidades sensoriais de estudantes com transtorno do espectro autista.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/12/2025
Remessa do Ofício 3177 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sadi Lucca, Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, Coronel Fabriciano - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3177 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sadi Lucca, Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, Coronel Fabriciano - MG
12/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/12/2025, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/12/2025, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2025, pág 84.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2025, pág 84.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 42. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 42. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.