RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15555/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências
para que estude a viabilidade de implementação das seguintes medidas
pelas instituições federais de educação superior no Estado: aprimoramento
dos serviços de apoio pedagógico aos estudantes com deficiência visual;
compatibilização dos espaços físicos dos restaurantes universitários com
o número de alunos matriculados nas unidades, além de diversificação dos
cardápios, com alternativas adaptadas a diferentes necessidades
alimentares; e iluminação adequada nos “campi”, visando à melhoria da
segurança dos alunos dos cursos noturnos, especialmente das mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 207 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que estude a viabilidade de implementação das seguintes medidas pelas instituições federais de educação superior no Estado: aprimoramento dos serviços de apoio pedagógico aos estudantes com deficiência visual; compatibilização dos espaços físicos dos restaurantes universitários com o número de alunos matriculados nas unidades, além de diversificação dos cardápios, com alternativas adaptadas a diferentes necessidades alimentares; e iluminação adequada nos “campi”, visando à melhoria da segurança dos alunos dos cursos noturnos, especialmente das mulheres.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 207 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que estude a viabilidade de implementação das seguintes medidas pelas instituições federais de educação superior no Estado: aprimoramento dos serviços de apoio pedagógico aos estudantes com deficiência visual; compatibilização dos espaços físicos dos restaurantes universitários com o número de alunos matriculados nas unidades, além de diversificação dos cardápios, com alternativas adaptadas a diferentes necessidades alimentares; e iluminação adequada nos “campi”, visando à melhoria da segurança dos alunos dos cursos noturnos, especialmente das mulheres.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/12/2025
Remessa do Ofício 3174 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3174 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF
12/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/12/2025, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/12/2025, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2025, pág 84.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2025, pág 84.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.