RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15554/2025
RQN 15554/2025
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Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes – pedido de providências para a instalação de moradias
estudantis nos seus campi, conforme determina o § 2º do art. 6º da Lei nº
22.570, de 2018, bem como para o aumento do número de auxílios
pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
PLE 207 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para a instalação de moradias estudantis nos seus campi, conforme determina o § 2º do art. 6º da Lei nº 22.570, de 2018, bem como para o aumento do número de auxílios pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil.
Anexada a
RQN 15356 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
PLE 207 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para a instalação de moradias estudantis nos seus campi, conforme determina o § 2º do art. 6º da Lei nº 22.570, de 2018, bem como para o aumento do número de auxílios pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil.
Anexada a
RQN 15356 de 2025
Indexação
Tramitação
02/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 83. Anexado ao RQN 15356 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 83. Anexado ao RQN 15356 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.