RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15356/2025
RQN 15356/2025
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Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes – pedido de providências para que analise a viabilidade de se
instalarem moradias estudantis nos seus campi, conforme determina o § 2º
do art. 6º da Lei nº 22.570, de 2018, bem como a de se elevar o número de
auxílios pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência
Estudantil – Peaes.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 154 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para que analise a viabilidade de se instalarem moradias estudantis nos seus campi, conforme determina o § 2º do art. 6º da Lei nº 22.570, de 2018, bem como a de se elevar o número de auxílios pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil – Peaes.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 154 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para que analise a viabilidade de se instalarem moradias estudantis nos seus campi, conforme determina o § 2º do art. 6º da Lei nº 22.570, de 2018, bem como a de se elevar o número de auxílios pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil – Peaes.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 18. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 18. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.