RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15540/2025
RQN 15540/2025
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Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que forneça
biodigestores aos produtores rurais do Município de São João do Paraíso,
com o intuito de reduzir os custos de seus processos produtivos; elabore
ata de registro de preços visando à aquisição de bens que não constam no
seu atual portfólio de ações – como mudas de frutíferas e de café,
sementes de hortaliças e insumos, como calcário e adubo –, para os
produtores rurais dos Municípios de Padre Paraíso e Antônio Dias; envide
os esforços necessários para a implantação de quintais produtivos com a
utilização de canteiros econômicos em todo o Estado.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 202 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que forneça biodigestores aos produtores rurais do Município de São João do Paraíso, com o intuito de reduzir os custos de seus processos produtivos; elabore ata de registro de preços visando à aquisição de bens que não constam no seu atual portfólio de ações – como mudas de frutíferas e de café, sementes de hortaliças e insumos, como calcário e adubo –, para os produtores rurais dos Municípios de Padre Paraíso e Antônio Dias; envide os esforços necessários para a implantação de quintais produtivos com a utilização de canteiros econômicos em todo o Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 202 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que forneça biodigestores aos produtores rurais do Município de São João do Paraíso, com o intuito de reduzir os custos de seus processos produtivos; elabore ata de registro de preços visando à aquisição de bens que não constam no seu atual portfólio de ações – como mudas de frutíferas e de café, sementes de hortaliças e insumos, como calcário e adubo –, para os produtores rurais dos Municípios de Padre Paraíso e Antônio Dias; envide os esforços necessários para a implantação de quintais produtivos com a utilização de canteiros econômicos em todo o Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 249.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 249.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 37. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 37. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2025.